Termos de uso
1. Aceitação
Ao criar uma conta na comunidade do Petamicus você concorda com estes Termos e com a Política de privacidade. A parte de cuidados (agenda, saúde, rotina, humor e emergência) funciona sem conta.
2. Quem pode usar
A comunidade é só para pessoas com 18 anos ou mais. Cada pessoa pode ter uma conta, com informações verdadeiras.
3. O que você pode publicar
Fotos, vídeos e textos sobre pets, feitos por você ou com permissão de quem fez, com respeito aos outros tutores.
4. O que é proibido
- anunciar venda, troca paga ou doação com cobrança de animais, inclusive filhotes;
- nudez, conteúdo sexual, violência, maus-tratos ou crueldade com animais;
- golpes, spam, propaganda não autorizada, links enganosos;
- ofensas, assédio, discriminação ou ameaças;
- publicar dados pessoais de outras pessoas (telefone, endereço, documentos);
- fotos ou vídeos que não sejam de pets, que mostrem animais em maus-tratos ou que você não tenha o direito de usar.
5. Seu conteúdo
O conteúdo continua sendo seu. Ao publicar, você autoriza o Petamicus a exibi-lo para os outros usuários dentro do app, enquanto ele estiver publicado. Você pode apagar posts e comentários quando quiser.
6. Moderação
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou perfis. Conteúdo com 3 denúncias fica oculto até ser analisado. A equipe pode manter, remover o conteúdo ou banir a conta. Você também pode bloquear quem quiser.
7. Eventos e encontros
Eventos devem acontecer em lugares públicos e movimentados (parques, praças, pet shops) — nunca em residências. O endereço informado fica visível para toda a comunidade. Em feiras de adoção é proibido vender ou cobrar pelos animais. Quem organiza é responsável pelas informações do evento e deve cancelá-lo no app se ele não for acontecer. Se não conhecer ninguém, vá acompanhado(a) e avise alguém de confiança. Encontros e conversas fora do app acontecem sob responsabilidade dos participantes.
8. Match Pet (cruzamento)
O anúncio de cruzamento é só para pets com sexo e data de nascimento informados, com a idade mínima (cães: 18 meses; gatos e demais espécies: 12 meses) e com as vacinas em dia — o que o tutor declara ao publicar. Consulte o veterinário antes de qualquer cruzamento. É proibido vender ou cobrar por filhotes pelo Petamicus. O contato entre tutores só é liberado quando os dois demonstram interesse (match); o encontro acontece sob responsabilidade dos tutores, em lugar seguro. Anúncios que desrespeitem estas regras são removidos e a conta pode ser banida.
9. Adoção
A Adoção é para doar animais de graça: é proibido cobrar, vender ou pedir pagamento pelo animal (inclusive "taxa" disfarçada). Quem anuncia é responsável pelas informações do anúncio e pela entrega do animal. Quem adota deve conhecer o pet pessoalmente antes e nunca pagar nada adiantado. O Petamicus só aproxima as pessoas e não participa da adoção. Anúncios denunciados por 3 pessoas ficam ocultos até a moderação.
10. Saúde do pet
As orientações do app são educativas e não substituem a consulta com um médico-veterinário.
11. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (Perfil → Excluir minha conta) ou pela página excluir conta. Contas que violarem estes Termos podem ser suspensas.
12. Alterações e lei aplicável
Estes Termos podem ser atualizados; a data acima indica a versão vigente. Aplica-se a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.